Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?

por Osvaldo Meca

Desde ontem, dia 1, até dia 7 (domingo), os brasileiros são chamados  para votar no Plebiscito popular para uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Trocando em miúdos: podemos votar se queremos que uma Constituinte (ou seja, que mexe na Constituição) se reúna, exclusivamente e sem interferência do Congresso, para debater e propor a reforma do atual sistema político. Entre as pautas específicas, estão o Financiamento Público de Campanha e uma maior representatividade. O Movimento Juvenil Dominicano do Brasil apoia o plebiscito e é a favor da Constituinte.

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O Financiamento público de Campanha a princípio pode parecer um negócio da China, mas, se olhado com atenção, é uma forma muito boa de afastar o poder econômico das elites das decisões para o bem público. Hoje, grandes empresas financiam (investem) em campanhas políticas. Assim, se um candidato ou um grupo de candidatos são eleitos, se disponibilizarão para trabalhar não em prol do interesse comum, mas em prol daqueles que investiram em suas campanhas. Com o financiamento público isso não tem como acontecer.

Outro ponto sentimos desde os protestos de Junho de 2013. A falta de representatividade. De fato, há no congresso bancadas que não nos representam. Não só não nos representam como trabalham contra o interesse comum. É o caso da bancada ruralista, pro exemplo. Uma bancada grande, apoiada por latifundiários e escravistas que detêm a partir da posse da terra. Com a reforma política, poderemos dimunuir o poder dessas bancadas, e a representatividade será obrigatória, pois terá índios, negros, jovens, sindicalistas, mulheres, homossexuais no Congresso.

Para estudar mais sobre a proposta de Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, acesse a cartilha.

“Ok. Entendi. E como votar?”

Você pode votar de duas formas.

1ª – Pode votar on-line pelo endereço: http://bit.ly/VoteConstituinte

2ª – Pode procurar uma urna perto de você. Basta procurar nesta página: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/urnas

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No site do Plebiscito têm muitos materiais bacanas. Vale conferir: http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/

Você também pode colocar nas suas redes sociais que apoia o plebiscito e a Reforma Política. Uma das ferramentas é mudando a foto de seu perfil: http://twibbon.com/support/constituinte-j%C3%A1-5#

Por fim, compartilhamos a carta de apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, lançada em 29/08/2014.

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, atenta à sua missão evangelizadora e à realidade do Brasil, reafirma sua convicção, como muitos segmentos importantes da sociedade brasileira, de que urge uma séria e profunda Reforma Política no País. Uma verdadeira reforma política melhorará a realidade política e possibilitará a realização de várias outras reformas necessárias ao Brasil, por exemplo a reforma tributária.

Esclarecemos que este Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política não está vinculado a nenhum partido político, tão pouco a nenhum candidato a cargos políticos eletivos, embora não haja restrição do apoio de bons políticos do Brasil.

Várias tentativas de reforma política foram feitas no Congresso Nacional e todas foram infrutíferas. Por isto, estamos empenhados numa grande campanha de conscientização e mobilização do povo brasileiro com vistas a subscrever o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática, nº 6.316 de 2013, organizado por uma Coalizão que reúne uma centena de Entidades organizadas da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Plataforma dos Movimentos Sociais.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática se resume em quatro pontos principais: 1) O financiamento de candidatos; 2) A eleição em dois turnos, um para votar num programa o outro para votar numa pessoa; 3) O aumento de candidatura de mulheres aos cargos eletivos; 4) Regulamentação do Artigo 14 da Constituição com o objetivo de melhorar a participação do povo brasileiro nas decisões mais importantes, através do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo, mesclando a democracia representativa com a democracia participativa.

Durante Semana da Pátria, refletiremos sobre nossa responsabilidade cidadã. Animamos a todas as pessoas de boa vontade a assinarem o Projeto de Lei que, indubitavelmente, mudará e qualificará a política em nosso País. A Coalizão pela Reforma Política e a coordenação do Plebiscito Popular coletarão assinaturas e votos, conjuntamente. Terminada a Semana da Pátria, cada iniciativa continuará o seu caminho.

Trabalharemos até conseguirmos ao menos 1,5 milhões de assinaturas a favor desta Reforma Política.

“No diálogo com o Estado e com a sociedade, a Igreja não tem soluções para todas as questões específicas. Mas, juntamente com as várias forças sociais, acompanha as propostas que melhor correspondam à dignidade da pessoa humana e ao bem comum. Ao fazê-lo, propõe sempre com clareza os valores fundamentais da existência humana, para transmitir convicções que possam depois traduzir-se em ações políticas” (Evangelii Gaudium, 241).

A Nossa Senhora Aparecida, Mãe e Padroeira do Brasil, suplicamos que leve a Jesus as necessidades de todos os brasileiros. E Ele, com toda certeza, nos atenderá. “Fazei tudo o que Ele vos disser” (Jo 2, 5).

 

 

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