SOS Mariana

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Nossos companheiros e companheiras da Fraternidade Leiga de Governador Valadares (MG) estão se mobilizando para comprar água potável e ajudar os 300 mil habitantes daquela cidade que sofrem com o desabastecimentos, após o crime ambiental causado pela mineradora Samarco (operadora da Vale), em Mariana (MG). Como está sendo noticiado, a lama tóxica que era represada pela mineradora, atingiu o Rio Doce, que corta Governador Valadares e por isso deixou toda a população sem água limpa. Além disso, Ir. Rozilene, coordenadora da Fraternidade Leiga Dominicana, relata que a situação é desesperadora: o mau cheiro do peixes mortos, a falta de água, descaso da mineradora que a pouca água que mandou também estava contaminada.

E também podemos ajudar nessa mobilização para que todas essas famílias tenham acesso a água limpa, um bem tão essencial, pois as pessoas mais pobres, não tem condições de comprar água (que já estão sendo vendidos acima do preço).

➤ Para ajudar, basta depositar qualquer valor na seguinte conta:

Banco: Caixa Econômica Federal
Ag: 0116
C/C: 13.768-8 Operadora: 013
Nome: Ir. Rosa Maria V. C. Antolim

Notícias do Pé do Morro: A casa de Raimunda

por Bruno Alface e Osvaldo Meca

Já imaginou como seria se você fosse expulsa de sua casa, onde mora há mais de 50 anos? Depois de ser expulsa, como seria a sensação de ver seu lar em pedaços e derrubado no chão? Gostaríamos que essas linhas fossem metafóricas e que tudo isso se tratasse de uma fantasia, mas, infelizmente, não é. Dona Raimunda, de 73 anos, moradora da Gleba Tauá, no município de Barra do Ouro, Tocantins, está vivendo tudo isso hoje – dia 12 de novembro de 2015.

O Boletim ‘Notícias do Pé do Morro’, habitualmente escrito por Rafael Oliveira, jovem dominicano e agente da Comissão Pastoral da Terra, pela primeira vez ganha redatores diferentes. Rafa não pôde escrever essa edição do informativo porque estava detido pela polícia militar por ajudar a defender, entre outras vidas, a de Raimunda. Como a missão deles é também a nossa, a história de Dona Raimunda e Rafael a gente compartilha agora.

casa de raimunda

Casa de Dona Raimunda (ou o que sobrou dela)

Hoje (12), Raimunda e mais de 30 famílias que residem na Gleba Tauá sofreram uma tentativa de despejo dos seus lares. A polícia militar, sob ordem do juiz da comarca de Goiatins (TO), Luatom Bezerra, realizou a ação de reintegração de posse de maneira truculenta. Moradores e agentes pastorais que foram acompanhar o despejo sofreram agressões por resistir pacificamente. Rafael Oliveira, frei Xavier Plassat, op, Evandro Anjos, Pedro Antônio Ribeiro, Antônio Filho – que são agentes da CPT – e dois posseiros da gleba Tauá foram detidos.

A ação desastrosa da Polícia Militar, presente com cerca de 25 policiais, que foi apoiada por 10 “soldados” e tratores da fazenda de Emilio Binotto, começou pela manhã de hoje. Os agentes da CPT que negociavam uma suspensão da reintegração de posse e acompanhavam os abusos da ação, não puderam omitir-se quando, de forma truculenta, os policias arrastaram a filha de Dona Raimunda, que resistia a sair, para fora de sua casa. Os agentes da CPT, que tentavam negociar e a própria Dona Raimunda, que pedia que sua filha fosse tratada bem, pois tem problemas de saúde, não foram ouvidos; ao contrário, os policias, despreparados, apelaram para a intervenção violenta, agrediram e deteram moradores e agentes da CPT. Pessoas que apenas defendiam o direito constitucional à moradia. Eles ficaram parte do dia presos dentro de uma van da PM, sendo transportados a uma delegacia somente no fim da tarde para assinarem um termo, prestarem depoimentos e serem liberados. No braço, pescoço e outras partes do corpo, ficaram as marcas das agressões.

“Filha de Dona Raimunda foi arrastada pela PM, como se fosse coisa!! A ação descabida fez uma mulher grávida passar mal. Nós, Agentes da CPT, e moradores da gleba Tauá, fomos enforcados, chutados, arrastados, braços torcidos por essa PM. Agora estamos detidos dentro de uma van. Enquanto isso, outras famílias vão sendo despejadas”, relata Rafael Oliveira.

Na parte da tarde, enquanto o despejo violento acontecia, o comandante da operação precisou retornar a casa de Raimunda para tentar recuperar seu rádio perdido. Quando voltou, se deparou com um trator, dirigido por funcionários do fazendeiro Binotto, passando por cima da casa de Dona Raimunda, derrubando e esmagando tudo o que ali estava. Uma vez que a derrubada de casas durante uma reintegração de posse descumpre as diretrizes da Polícia Militar, o comandante decidiu suspender a operação. Ele ligou para o juiz Luatom Bezerra notificando sobre a suspensão, e o juiz, reforçando seu posicionamento arbitrário, não queria autorizar. Felizmente, o comandante prosseguiu dentro da legalidade nessa situação.

 

Confira, abaixo, um vídeo que mostra alguns minutos da triste e desumana tentativa de reintegração:

Justiça Cega

Ameaças, agressões e violações de direitos fazem parte da rotina das mais de 30 famílias moradoras da Gleba Tauá há anos. Tudo isso somado ao risco eminente de perderem seus lares, onde a maioria vive, em média, há mais de 50 anos. Segundo a CPT, o local ‘’tem sido o alvo constante de desmatamento realizado pelo empresário catarinense Emilio Binotto, o qual grilou essa área para plantar soja, milho e criar gado. Em maio de 2015, ao menos cinco tratores com ‘correntões’ foram responsáveis por derrubar todo o Cerrado que encontravam pela frente.’’

Além dos ataques aos moradores e moradoras da Gleba, o fazendeiro Binotto também comete graves crimes ambientais. A Pastoral da Terra relata: ‘’O sojeiro pretendia desmatar uma área equivalente a cerca de 800 campos de futebol, mas esta estimativa já foi superada. A área total desmatada desde a chegada de Binotto pode atingir 11 mil hectares. Acompanhadas pela CPT de Araguaína (TO), cerca de 20 famílias tradicionais, que vivem há mais de 50 anos nesta gleba, e outras 66 famílias que passaram a ocupar as terras na última década, estão ficando ilhadas e encurraladas diante da força brutal do desmatamento e da violência exercida pelos funcionários do ‘sojeiro-grileiro’.’’

Você pode estar se perguntando agora: legalmente, de quem é a terra, afinal?  Das famílias que ali residem há mais de 3 gerações ou de um único fazendeiro? Infelizmente, na sociedade em que vivemos, não basta ‘’apenas’’ a história de vidas que moram em lugar há mais de 50 anos. É preciso estar de acordo com a lei. Bom, ‘’de acordo com a lei’’, vamos explicar os fatos.

Também segundo a Pastoral da Terra, as áreas que formam a Gleba Tauá pertencem a União, isto é, ao Governo Federal. Apesar disso, ‘’o juiz da comarca de Goiatins (TO) tem concedido várias decisões a favor dos grileiros, sem pedir que se faça perícia na área, baseado apenas em documentos que não comprovam nada, e deixando de analisar todas as provas que as famílias apresentaram provando viver nessas terras há décadas’’, relatam os agentes da Pastoral. Vale ressaltar que o mesmo juiz não levou em consideração os vários documentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário que negam o pedido de ‘regularização fundiária’ feito pelo o grupo Binotto, que fracionou mais de 11 mil ha de terras da União em nome de laranjas, formando um verdadeiro ‘laranjal’.

Por fim, de acordo com o manual de diretrizes para cumprimento de reintegração de posse da Polícia Militar do Tocantins, é ilegal despejar qualquer pessoa sem que a mesma não tenha uma alternativa de moradia após deixar seu lar. Os moradores da Gleba Tauá não tinham essa segurança. Reintegrar posses desse jeito fica fácil, né senhor Binotto? O que nos diz, senhor juiz?

E agora, Raimunda?

A ação de despejo foi suspensa pelo juíz, mas, isso não impede que ela volte a acontecer no futuro. Com os próximos capitulos dessa novela ainda indefinidos, nos resta, de perto ou de longe, resistir junto com Raimunda, Rafael e todos os outros moradores da Gleba Tauá e mostrar que ‘’Estamos de Olho!’’, como foi reproduzido incansavelmente pelas redes sociais durante o dia de hoje.

Acompanhe as publicações e notícias através do site, facebook e twitter da Comissão Pastoral da Terra. Caso queira entrar em contato com os agentes da CPT Regional Araguaia – Tocantins, ligue para (63) 3412-3200.

Justiça cega no Tocantins: moradores históricos de comunidade camponesa podem ser expulsos de suas terras

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A luta pela justiça e pela garantia e defesa dos direitos humanos, principalmente aos mais pobres e desassistidos, é uma luta que o Movimento Juvenil Dominicano do Brasil (MJD-BR) se propõe a estar dentro. Por isso, divulgamos abaixo uma nota escrita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), na qual denuncia diversas decisões “escandalosas” contra as famílias camponesas do Norte do Tocantins.

O MJD-BR reza e se coloca à disposição dos camponeses e camponesas excluídos e prejudicados pela (in)Justiça que tenta calá-los. Ainda que distantes fisicamente, nos fazemos próximos em comunhão com o clamor das comunidades na esperança da companhia de Deus. Confira o texto da CPT na íntegra:

“A Comissão Pastoral da Terra (CPT) utiliza-se desta nota para expressar sua indignação diante das escandalosas sentenças proferidas repetidamente pelo juiz titular da Comarca de Goiatins (TO), Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima, contra as famílias camponesas moradoras da gleba Tauá, no município de Barra do Ouro (TO).

Fiel à sua missão de ser presença fraterna junto às comunidades do campo em luta pelo respeito de seus históricos direitos, a CPT alerta para o impacto irreversível que estas decisões vêm causando aos trabalhadores e trabalhadoras.

Dona Ieda e seu marido são despejados pela segunda vez da gleba Tauá

Dona Ieda e seu marido são despejados pela segunda vez da gleba Tauá

Emblemático é o caso de dona Ieda Rocha dos Santos, moradora da gleba Tauá há mais de 45 anos: Ieda já passou por um primeiro despejo em 3 de abril de 2015, por determinação deste juiz, em sentença favorável ao grileiro Emílio Binotto, empresário catarinense do setor de transporte e plantador de soja.

Após retirar seus pertences antes mesmo do cumprimento da ação, dona Ieda e sua família restabeleceram-se em uma área dentro da própria gleba, onde não consta título algum em nome de qualquer proprietário; ou seja, uma área da União Federal sem nenhum dono particular.

Uma tomada de coordenadas geodésicas realizada por um engenheiro agrônomo comprovou que dona Ieda não estava mais na mesma área da qual acabara de ser despejada. Mesmo assim, sem nenhum pedido de perícia técnica, o juiz Luatom emitiu nova ordem de despejo contra ela – cumprida em 12 de agosto de 2015 – sob a alegação de que dona Ieda havia permanecido na mesma área.

Até os dias de hoje, dona Ieda, seu marido e os oito filhos estão vivendo na cidade, em um barracão improvisado. A fartura de mandioca, abóbora, arroz, feijão e outros alimentos da agricultura familiar já não existe mais. A sua criação de porcos e galinhas também se perdeu na hora em que o caminhão do despejo carregou suas coisas.

Mais emblemático ainda é caso de dona Raimunda Pereira dos Santos, moradora tradicional da gleba Tauá. Aos 73 anos de idade, dona Raimunda vive naquelas terras desde 1952. Ela é a principal liderança da comunidade. No próximo dia 12 de novembro está marcado seu despejo em virtude da sentença de reintegração de posse expedida pelo mesmo juiz Luatom Bezerra, prestes a retirar esta senhora da terra onde viveu quase toda a sua vida.

Debaixo do pé de manga, dona Raimunda (à direita) e sua irmã conversam no local onde foi a primeira morada de seus avós

Debaixo do pé de manga, dona Raimunda (à direita) e sua irmã conversam no local onde foi a primeira morada de seus avós

Causa estranheza esta decisão de reintegração ter como embasamento documental, entre outros documentos questionáveis, uma mera declaração de um servidor do INCRA de Araguaína (TO) informando a tramitação nesta autarquia de um processo de regularização das áreas em disputa e afirmando se tratar de terras públicas federais. Causa revolta esta decisão, além de ser injusta, extrapolar a área de posse de dona Raimunda, conforme apontado no relatório do 2º Batalhão da Polícia Militar de Araguaína: cerca de 40 outras famílias de posseiros estão assim arroladas para serem retiradas de onde moram.

“Eu sempre estou de pé firme. Nunca gelei, nunca tive medo. Meus companheiros, minha comunidade e Jesus vêm me dando mais força para conquistar a vitória da terra. Aqui eu vivo com meus filhos e filhas. Eles já estão com família criada aqui também. Pra que lugar nós vamos se nos tirarem daqui?”, indaga dona Raimunda.

Em maio de 2015, tratores com correntões devastaram o cerrado dentro da gleba Tauá.

Em maio de 2015, tratores com correntões devastaram o cerrado dentro da gleba Tauá.

Uma sistemática destruição do Cerrado

A gleba Tauá tem sido o alvo constante de desmatamento realizado pelo empresário catarinense Emilio Binotto, o qual grilou essa área para plantar soja, milho e criar gado. Em maio de 2015, ao menos cinco tratores com correntões foram responsáveis por derrubar todo o Cerrado que encontravam pela frente.

À época, o sojeiro pretendia desmatar uma área equivalente a cerca de 800 campos de futebol, mas esta estimativa já foi superada. A área total desmatada desde a chegada de Binotto pode atingir 11 mil hectares. Acompanhadas pela CPT de Araguaína (TO), cerca de 20 famílias tradicionais (que vivem há mais de 50 anos nesta gleba) e outras 66 famílias que passaram a ocupar as terras na última década, estão ficando ilhadas e encurraladas diante da força brutal do desmatamento e da violência exercida pelos funcionários do sojeiro-grileiro, Sr Binotto.

Rios, córregos e nascentes estão desaparecendo devido ao assoreamento ocasionado pela devastação da natureza. “Antes eu andava por essas terras e sabia exatamente onde ficava cada grota d’água, cada caminho para as casas das famílias amigas. Hoje em dia, com esse desmatamento, eu não reconheço mais nada, não sei mais caminhar por aí”, denuncia dona Raimunda.

Em muitos casos, o corte desenfreado das árvores chega a beirar as casas das famílias, deixando o local impróprio para desenvolver qualquer tipo de agricultura familiar. “Essa prática serve também como forma de pressionar as famílias para que elas saiam dali, pois nota-se que o grileiro desmatou, mas não plantou nada. Mas o pior vem depois, quando a soja ou o milho são plantados nos arredores e são despejados os diversos tipos de agrotóxicos”, aponta o agente e coordenador da CPT, Pedro Ribeiro.

Uma sistemática tentativa de expulsão dos camponeses

Assim, como tantos outros casos, as causas do atual conflito na gleba Tauá remetem à arrecadação de uma área de 17,7 mil hectares pelo extinto Grupo Executivo de Terras do Araguaia Tocantins (GETAT), em maio de 1984, à revelia das populações que ali viviam e trabalhavam.

Com isso, centenas de camponeses tiveram seu modo de vida tradicional alterado de forma drástica. Essa imensa área da União, a partir de 1992, passou a ser cobiçada por especuladores do sul do Brasil. Considerando que essas terras estavam “sem dono”, iniciaram um processo de expulsão dos moradores tradicionais, de cercamento dos campos e de desmatamento ilegal. Toda essa violência foi registrada junto ao Ministério Público Federal, em 2007.

A partir de 2009, houve novas tentativas de expulsar os camponeses, com o advento do Programa Terra Legal. Uma parte da gleba foi dividida entre 14 “laranjas” que iniciaram processos para regularizar essas terras junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os mesmos estão na última instância administrativa; 9 deles já receberam parecer desfavorável aos grileiros. Neste contexto ocorreram vários episódios de queima de barracos, envenenamento de rios, uso ilegal de força policial local em apoio aos fazendeiros, desmatamento, pistolagem, na tentativa evidente de expulsar as famílias.

Apesar das muitas Audiências Públicas realizadas, com a participação, entre outros, de: Ministério Público Federal, Incra, MDA, Naturatins, Ibama, Itertins, Ouvidoria Agrária Regional e Ouvidoria Agrária Nacional, não houve qualquer avanço concreto na resolução do impasse.

Na avaliação do advogado Silvano Rezende, “os agentes do Estado simplesmente permitem que inúmeras áreas tituladas e áreas de ocupação de sertanejos sejam assenhoreadas por forasteiros, numa verdadeira reconcentração fundiária”,

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Tocantins produziu 2,335 milhões de toneladas de soja na safra 2014/2015. A gleba Tauá situa-se na região de maior produção de soja do estado.

Para a CPT, é humana e evangelicamente inaceitável que o custo a pagar para este duvidoso recorde seja a bárbara expulsão do povo que ali vive, trabalha e reproduz a vida, um bem sem preço.”

Araguaína, 09 de novembro de 2015
CPT Araguaia-Tocantins

Mensagem do Mestre da Ordem para a abertura do Jubileu Dominicano

por frei Bruno Cadoré, OP

Com alegria, nesta celebração de abertura do Jubileu Dominicano da Ordem dos Pregadores, envio minhas saudações a todos e todas: frades, irmãs e leigos dominicanos. E é para mim uma alegria fazé-lo da Basílica de Santa Sabina em Roma, a que foi entregue a São Domingos pelo proprio Papa. Isto, sobretudo, pelo fato de que Santa Sabina é o lugar no qual a pregação de Domingos tem suas raízes.

Domingos amava rezar aqui, amava contemplar e falar com Deus, amava deixar que os mistérios da vida de Cristo habitassem sua própria vida. Conforme a tradição, ele também amava falar com Deus das pessoas, homens e mulheres, que tinha encontrado e às quais tinha comunicado o Evangelho da Paz. Nesta sua conversação com Deus ele encontrava a força para voltar a sair, para continuar sua pregação.

Como se pode ver num mosaico de Santa Sabina, andar em pregação significava para ele pregar a unidade: a unidade entre os circuncisos e os gentios; a unidade entre aqueles que têm fé e os que não a têm; a unidade entre todos, porque todos somos capazes da mesma comunhão. Isto é o que Domingos queria anunciar.  Ele encontrou a motivação para fazé-lo a partir da visão que teve de Pedro e Paulo, na qual Paulo lhe tinha entregue a Escritura, a revelação da unidade e do desígnio de Deus, e  Pedro lhe tinha entregue o cajado do peregrino, para que pudesse andar. Então São Domingos abre a porta e parte!

O Jubileu da Ordem consiste nisso: ele abre a porta (de Santa Sabina), a contempla, e nela vê a primeira representação da crucifixão. Pregar o Evangelho da Paz significa pregar a vida dada em abundancia por um Messias crucificado. Domingos, então, parte e vai ao encontro de todos e todas,  junto aos quais  Cristo o precede.

Um lema para este Jubileu:  vá e prega!

 

 

 

Pela fraternidade universal | Contra todas as formas de violência

O mundo vive sob o signo de uma profunda violência para com o povo, a partir dos avanços do capitalismo e do estado autoritário nas experiências de democracias. No Brasil este cenário de violência é generalizado para as camadas excluídas dos bolsões do capital: sendo a população de rua, os egressos do sistema penitenciário, os encarcerados, a juventude, as populações LGBT’s, as mulheres, os/as indígenas, os/as negros e os/as imigrantes. No campo religioso, a violência é deflagrada por religiões fundamentalistas favorecendo a perseguição às religiões de matriz africana.

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Em 27 de outubro de 1986 na Cidade de Assis, na Itália, reuniram-se centenas de líderes religiosos para uma prece pela paz, de lá para cá essa data vem sendo celebrada e articulada por debates, mesas e reflexões conhecida como Dia do Espírito de Assis. Neste ano, pensamos em articular um grupo de entidades sociais, movimentos populares, pastorais, organizações e grupos ecumênicos em favor da temática que perpassa à todos. Pensamos em um ato de urgência contra toda a forma de violência praticada pelo estado e pelas religiões, a realizar-se em 6 de novembro de 2015. Um ato de união da sociedade pela luta em favor da paz.

Nós, coletivos oriundos das mais distintas essências destes Brasis, na encruzilhada da luta pela dignidade dos mais pobres e marginalizados nos insurgimos num brado forte contra a violência fruto da criminalização das camadas populares. Cremos que o empoderamento do povo se dá nas ruas, articulando-se e forjando denúncias ao sistema que oprime e deixa-nos à miséria. Pensamos que as bandeiras de um país em crise não seja o resgate da economia, mas a opção radical pela dignidade do nosso povo que morre nas esquinas, pela caneta dos poderes executivos, legislativos e judiciários, pela perseguição militar nas favelas, morros e periferias, pelo assassinato de nossos indígenas brasileiros, pelo machismo-patriarcal do homem que mata as mulheres e persegue a diversidade de gênero, pelo encarceramento em massa, pelas filas do SUS, pelo racismo aos nossos terreiros e por toda a qualquer ação que encerre nossas vidas pela violência.

Nossa caminhada percorrerá uma trilha mistagógica, onde alimentados da mística do povo que luta, semeamos um estado laico que acolhe todos e todas na sororidade e na justiça. O povo brasileiro quer poder andar na cidade ou no campo com a liberdade e o direito, semeando a justiça e a resistência.

Nossa voz se levantará pelos prédios do centro de São Paulo num grito de justiça e libertação do nosso povo. Que todas e todos nos unamos, para pedir: #Chegadeviolência. #BastadeCriminalizarOPobre #OEspíritodeAssis #PelaPazcomResistência!

Nosso desejo é a vida do nosso povo: vida bonita, vida justa e vida doada pelas vidas. Somos todas e todos lutadores pela Casa Comum, onde o povo é contra toda forma de violência.

Quando: 6 de novembro (sexta-feira). Local e hora da concentração: Pátio do Colégio, às 17h.

Assinam e convocam:
SEFRAS – Serviço Franciscano de Solidariedade.
Anchietanum.
Rede Marista de Solidariedade.
Católicas Pelo Direito de Decidir.
Pastoral Carcerária Nacional
Conselho Indigenista Missionário – CIMI-SP.
Educafro.
CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.
JUPROG – Movimento de Judeus Progressistas.
REJU – Rede Ecumênica da Juventude.
MJD – Movimento Juvenil Dominicano.
MIRE – Mística e Revolução.
PJ – Pastoral da Juventude
Pastoral do Povo de Rua – Arquidiocese de SP.
Pastoral Fé e Política – Arquidiocese de SP.
CEBS – Comunidades Eclesiais de Base– SP.
Movimento Jesus Cura a Homofobia.
RUA – Juventude Anticapitalista
CASTO – Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais.
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço.